29/04/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
24/04/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:17

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
23/04/2025 21:16

Análise de Custas Finais - GECOF
23/04/2025 21:16

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 21:15

Análise de Custas Finais - GECOF
23/04/2025 21:15

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 21:15

Recebimento de Processo no GECOF
23/04/2025 21:14

Análise de Custas Finais - GECOF
02/04/2025 13:23

Remessa à CJU - Custas
02/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:19

Transitado em Julgado
10/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Julio Matos Costa (OAB 18081/AL) Processo 0700153-69.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alecio Honório da Silva - Ré: Maria de Fátima Pereira da Silva - 3.

DISPOSITIVO Ex positis, RECEBO a inicial, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita e HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, com fulcro no art. 1.574, do Código Civil. 4.

DISPOSIÇÕES FINAIS Custas pro rata, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Anote-se, porém, que, durante esse período, as partes poderão vir a serem cobradas pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.

Não há razão para se falar em honorários.

Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio.

Expeça-se mandado de averbação.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cacimbinhas,07 de março de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
08/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:55

Homologada a Transação
07/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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