01/07/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 04:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:24

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:21

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL), PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0700217-13.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Moradores do Litoral Norte - Sos Litoral Norte Al - LitsPassiv: Mar Azul Incorporações Imobiliárias - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 11 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Conforme determinação da Magistrada, as audiências serão presenciais, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade, ou alguma outra necessidade especial, para tais casos, segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*93-65?pwd=6cU1RK9PtdHTNa3dG4WaG8oKaXbjuP.1 ID da reunião: 873 4689 3165 Senha: 016315 A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore.
09/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 13:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 13:53

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL), PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0700217-13.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Moradores do Litoral Norte - Sos Litoral Norte Al - LitsPassiv: Mar Azul Incorporações Imobiliárias - Considerando que as partes não tiveram tempo hábil para analisar a documentação e que há requerimentos ministeriais pendentes de apreciação, entendo que fica prejudicada a conciliação, dada a complexidade da causa.

Considerando, contudo, a possibilidade de resolução do feito pela autocomposição, acato os requerimentos ministeriais e redesigno a audiência de conciliação para o dia 11/06/2025, às 09:00 horas.

Intimem-se as partes autora e ré, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paripueira e o IMA (Instituto de Meio Ambiente de Alagoas), por meio de seus representantes legais.
14/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
14/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 13:15

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:33

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:15

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL) Processo 0700217-13.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Moradores do Litoral Norte - Sos Litoral Norte Al - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a empresa ré e os sócios, no prazo de 05 (cinco) dias, suspendam, de forma imediata, todas as atividades nas áreas verdes do Loteamento Mar Azul, conforme estabelecido no projeto original, no memorial descritivo e no mapa topográfico, sob pena de multa, a qual arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), por cada dia de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento nos arts. 139, IV, e 300, ambos do CPC.

Certifique-se o teor da presente decisão, anexando-a, inclusive, no processo de nº 0700162-62.2025.8.02.0028.

Determino que seja oficiado o Cartório de São Luis do Quitunde/AL, para que se abstenha de realizar qualquer ato nas matrículas do loteamento sem autorização deste juízo.

Intime-se o Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público, na pessoa de seu coordenador Dr.

Kleber Valadares Coelho Júnior, no e-mail institucional [email protected], para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se, ainda, o Núcleo de Urbanismo do Ministério Público, na pessoa de seu coordenador Dr.

Paulo Henrique Carvalho Prado, no e-mail institucional [email protected], para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que, não realizado acordo por qualquer motivo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar (art. 335, I e III, do CPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme preconiza o art. 336 do CPC.

Designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 14/04/2025, às 10h00.

Caso a parte prefira participar da audiência via videoconferência, deve entrar em contato com o Fórum pelo número da vara [(82) 99314-0402], para fazer o requerimento e testar seu equipamento, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

Se houver requerimento de participação virtual, esta será realizada por meio da plataforma ZOOM, devendo a parte, no dia e horário agendados, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/*32.***.*48-54?pwd=WgaUB5Yub1qt2G5MVCyUgwtHwBYtHG.1 e solicitar permissão de participação no ato processual, seguindo as regras abaixo elencadas.

Será dada tolerância de até 15 (quinze) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que partes, eventuais prepostos, e seus advogados ou Defensoria Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.

A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta acessar o link, por meio do navegador, e solicitar o ingresso na reunião, no dia e hora agendados.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM em caso de Iphone na Apple Store; por sua vez, em caso de Android, na Play Store ou GOOGLE Play.

Para regular e melhor desenvolvimento da audiência virtual, devem partes participarem da audiência virtual em ambiente adequado, silencioso, utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual.

A intimação pessoal das partes assistidas pela Defensoria Pública deve ser realizada por meio de telefone ou qualquer outro meio tecnológico (por exemplo, whatsapp), ou por mandado, sendo certificado nos autos.

A Defensoria Pública será intimada via portal.

A intimação da parte que possui advogado constituído nos autos será por meio deste, no Diário da Justiça Eletrônico.

Ciência ao Ministério Público.

Persistindo alguma dúvida, deve a parte entrar em contato com o telefone ou Whatsapp do Fórum: (82) 99314-0402.
11/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 10:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
02/03/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:49

Conclusos
28/02/2025 16:49

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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