20/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:57

Transitado em Julgado
20/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA (OAB 16803/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Maria Ângela Luna de MendonçaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 249/251, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 252.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
06/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:33

Decisão Proferida
03/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:15

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ângela Luna de Mendonça - Réu: Banco Pan Sa - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 213-220 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
21/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ângela Luna de Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:21

Apensado ao processo
24/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ângela Luna de Mendonça - Réu: Banco Pan Sa - Isto posto, com fulcro os arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada BANCO PAN S/A a pagar à demandante importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, decorrente do não pagamento das parcelas do financiamento do veículo, cujo débito se comprometera a quitar, impondo-lhe restrição de crédito pela instituição financeira e abalo de credibilidade.
14/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 11:05:56, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ângela Luna de Mendonça - Réu: Banco Pan Sa - Vistos, etc.

Converto em diligência o julgamento da Tutela Antecipada, a fim de que a parte autora junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante atualizado de negativação nos cadastros de restrição crédito do SERASA, sob pena de indeferimento da inicial.
03/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702627-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Ângela Luna de Mendonça - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 01 de abril de 2025, às 10 horas e 40 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:50

Expedição de Carta.
02/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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