13/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 14:04

Intimação / Citação à PGE
11/03/2025 14:04

Intimação / Citação à PGE
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805336-81.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Flavio Vieira da Silva - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe) - Agravado: Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1.

Trata-se de agravo interno interposto por Flavio Vieira da Silva, em 21.06.2024, contra decisão monocrática de fls. 436/431, que indeferiu pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação n. 0747295-55.2023.8.02.0001, em que é parte recorrida o Estado de Alagoas, o Secretário Estadual do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG) e o Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoçâo de Eventos. 2.

Pleiteia o agravante o provimento do agravo interno para reformar a decisão agravada, de modo a proceder com a concessão definitiva do pedido de efeito suspensivo ativo à apelação. 3.

Todavia, verifica-se que o recurso principal já foi julgado por acórdão a fls. 393/398, em 20.02.2025, homologando pedido de desistência do recorrente/impetrante. 4.

Configurada a perda superveniente do objeto do recurso sob análise, haja vista o julgamento do recurso principal, afigura-se prejudicado o exame do mérito recursal em relação à decisão monocrática, razão pela qual o não conhecimento do agravo interno em espeque é medida que se revela obrigatória. 5.

Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, CPC e no art. 62 do RITJAL, não conheço do presente recurso, por considerá-lo prejudicado, ante a perda superveniente do interesse recursal. 6.

Após o decurso do prazo, não havendo irresignação de quaisquer das partes, arquive-se. 7.

Publique-se e intime-se. 8.

Maceió, .

Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Lucas Pereira Silva (OAB: 22977/MA) - Gentil Ferreira de Souza Neto (OAB: 27316/PE) - Daniel Barbosa Santos (OAB: 13147/DF)
10/03/2025 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
10/03/2025 12:08

Prejudicado o recurso
13/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 12:39

Processo Transferido
13/09/2024 09:25

Pedido de Transferência de Processos
11/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 12:42

Retificado o movimento
27/07/2024 02:00

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2024 01:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 10:11

Intimação / Citação à PGE
16/07/2024 10:11

Intimação / Citação à PGE
16/07/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2024 08:55

Incidente Cadastrado
03/07/2024 08:54

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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