22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JANICE FERREIRA CABRAL LINS (OAB 20659/AL), ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700937-21.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Jeyseliane de Souza Góis AlvesB0 - RÉU: B1ÁGUAS DO SERTÃO S.AB0 - EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada nos autos, intimando-se a para recebimento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
16/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:23

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:56

Execução de Sentença Iniciada
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Janice Ferreira Cabral Lins (OAB 20659/AL) Processo 0700937-21.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jeyseliane de Souza Góis Alves - Réu: Águas do Sertão S.a. - JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a demandada a pagar à demandante a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), incidindo correção monetária a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389 do CC), além dos juros legais de mora desde a citação, cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
10/12/2024 08:15

Conclusos para julgamento
10/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 03:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 08:06

Expedição de Carta.
31/10/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
25/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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