16/06/2025 04:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:33

Transitado em Julgado
07/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700454-64.2024.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 255/265, ressaltando que, como previsto na sentença, "qualquer pedido/decisão sobre o cumprimento da medida concedida nesta sentença deverá ser objeto de procedimento próprio de execução, em autos apartados".
06/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
03/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:55

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:15

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/01/2025 09:00

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2025 13:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/01/2025 13:01

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/01/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/12/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
30/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
30/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 12:02

Despacho de Mero Expediente
27/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
27/12/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/12/2024 12:14

Redistribuição de Processo - Saída
27/12/2024 12:14

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/12/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/12/2024 10:46

Decisão Proferida
27/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
27/12/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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