TJAL - 0700679-18.2023.8.02.0067
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:07
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 11:07
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 10:17
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 09:53
Remessa à CJU - Custas
-
23/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:50
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 09:50
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 00:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700679-18.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Emerson Israel Santos de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso de apelação interposto pela defesa da sentenciada.
No mais, determino o imediato cumprimento integral das disposições da sentença condenatória proferida às fls. 248/260.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió , 11 de abril de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
14/04/2025 10:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 10:27
Decisão Proferida
-
10/04/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700679-18.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Emerson Israel Santos de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Emerson Israel Santos de Souza pelo prazo legal. -
13/03/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 13:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/03/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700679-18.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Emerson Israel Santos de Souza - Interposto termo de apelação (fl. 305), recebo o recurso porque tempestivo.
Assim, intimem-se oapelante e depois dele o apelado para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem razões/contrarrazões, nos termos do artigo 600 do CPP.
Outrossim, conforme dispõe o art. 601 do Código de Processo Penal,findos os prazos para apresentação das razões do recurso, DETERMINO a remessa dos autos à instância superior, com as razões ou sem elas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Satisfeitas as medidas supra e cumpridas determinações (não dependentes do trânsito em julgado) constantes da sentença e eventualmente ainda não executadas pela serventia, subam os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça, conforme artigo 603 do CPP.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió , 11 de março de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
12/03/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 13:03
Decisão Proferida
-
22/11/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2024 12:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 12:43
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 09:05
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/11/2024 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/06/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/02/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2024 11:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/02/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/12/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/12/2023 08:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/12/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 08:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/11/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:01
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
27/11/2023 19:14
Juntada de Mandado
-
27/11/2023 18:57
Juntada de Mandado
-
27/11/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/10/2023 14:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/10/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/10/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 08:19
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 09:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:18
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 12:41
Revogada a Prisão
-
04/09/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:29
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 09:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
04/09/2023 08:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 07:55
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 07:48
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 12:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/08/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 08:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/08/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/07/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:08
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:55
Juntada de Informações
-
13/07/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 10:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/07/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 08:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 08:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 00:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 19:20
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/07/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2023 12:17
INCONSISTENTE
-
03/07/2023 12:17
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2023 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/06/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:40
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:22
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
23/06/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 08:52
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 09:00:00, Vara Plantonista Criminal.
-
23/06/2023 08:33
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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