TJAL - 0700402-31.2025.8.02.0067

1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVISSON RAFAELM NEVES DOS SANTOS

CPF *54.***.*51-90

Advogados

ARTHUR DE ALBUQUERQUE ARAUJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 17:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 17:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 17:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 16:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 10:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:18

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/05/2025 10:17

    Evolução da Classe Processual

  • 26/05/2025 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 09:21

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur de Albuquerque Araújo (OAB 20387/AL) Processo 0700402-31.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Deivisson Rafaelm Neves dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 16/05/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 09:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/05/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 15/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 13:00

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/05/2025 21:21

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 10:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:24

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur de Albuquerque Araújo (OAB 20387/AL) Processo 0700402-31.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Deivisson Rafaelm Neves dos Santos - DESPACHO Tendo em vista a juntada da certidão de óbito do réu (fl. 83), dê vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação.

    Cumpra-se.

    Maceió/AL, 09 de maio de 2025.

    Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito

  • 13/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/05/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur de Albuquerque Araújo (OAB 20387/AL) Processo 0700402-31.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Deivisson Rafaelm Neves dos Santos - DESPACHO Tendo em vista a juntada da certidão de óbito do réu (fl. 67), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

    Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito

  • 23/04/2025 11:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/04/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 09:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/04/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur de Albuquerque Araújo (OAB 20387/AL) Processo 0700402-31.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Deivisson Rafaelm Neves dos Santos - DESPACHO 1.

    Estando em ordem, certifico a regularidade formal do(s) laudo(s) de constatação da natureza e quantidade da(s) substância(s) apreendida(s), determinado, porém, a destruição.

    Guarde(m)-se amostra(s) necessária(s) à realização do(s) laudo(s) definitivo(s) (art. 50, § 3º, da Lei 11.343/2006). 2.

    A destruição da(s) substância(s) apreendida(s) será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária (art. 50, § 4º, da Lei 11.343/2006).

    Antes e depois de efetivada a destruição da(s) substância(s) apreendida(s), tais autoridades deverão vistoriar o local, sendo lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia, certificando-se neste a destruição total delas (art. 50, § 5º, da Lei 11.343/2006). 3.

    Requisitem-se os laudos de exame definitivo da(s) substância(s) apreendida(s), se ainda não tiver sido juntado aos autos. 4.

    Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) autuado(s), caso ainda não o tenha sido feito. 5.

    Conforme disposto no art. 515, § 3º, II, do Provimento nº 15/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (acrescentado pelo Provimento nº 23/2020 do mesmo órgão), deixo de determinar a alienação antecipada do(s) bem(ns) apreendido(s), considerando ser(em) objeto(s) de pequeno valor (fls. 09/10). 6.

    Com a conclusão e remessa do Inquérito Policial, dê-se vista ao Ministério Público para, se for o caso, oferecer denúncia ou requerer o que entender cabível. 7.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 11 de março de 2025.

    Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito

  • 11/03/2025 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 12:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/03/2025 07:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2025 12:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/03/2025 12:14

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 06/03/2025 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2025 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2025 11:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2025 11:16:59, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.

  • 02/03/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2025 10:33

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2025 10:30:00, Vara Plantonista Criminal.

  • 02/03/2025 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 03:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2025 23:30

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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