13/06/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0701595-77.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Harmony Medical Center Maceió - Réu: Imobiliária Dena Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
28/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB 6101SE), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0701595-77.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Harmony Medical Center Maceió - Réu: Imobiliária Dena Ltda, Marco Antônio Torres Cavalcanti - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 239-243 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
12/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0701595-77.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Harmony Medical Center Maceió - Réu: Imobiliária Dena Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, , fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
03/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:25

Apensado ao processo
14/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB 6101SE), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0701595-77.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Harmony Medical Center Maceió - Réu: Imobiliária Dena Ltda, Marco Antônio Torres Cavalcanti - Isto posto, com fulcro no art. 20, da Lei 9.099/95 c/c os arts. 389 e 391, ambos do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 4.591/64, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando os demandados MARCO ANTÔNIO TORRES CAVALCANTI e IMOBILIÁRIA DENA LTDA., solidariamente, a pagar, incontinenti, ao demandante a importância de R$ 28.874,83 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a título de quitação das taxas condominiais devidas e reclamadas na presente.

Condeno-os, ainda, a teor do art. 323 do CPC/15, a pagar as parcelas vencidas e não adimplidas, inclusive taxas extras, se houver, até o efetivo cumprimento da presente.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:55

Juntada de Mandado
08/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 14:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:33

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 13:07

Expedição de Carta.
06/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 15:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 11:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2023 13:00

Expedição de Carta.
14/09/2023 12:57

Expedição de Carta.
14/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:45

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2023 18:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 06:59

Conclusos para despacho
12/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 10:23

Expedição de Carta.
24/07/2023 10:21

Expedição de Carta.
24/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:16

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2023 18:52

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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