07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Tenório de França (OAB 8296/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0700672-17.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heloísa Tenório de França, Heloísa Tenório de França, Heloísa Tenório de França, Marcus Vinícius Coelho de Godoy - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 196/199 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devidas.
20/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:39

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 03:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 12:56

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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