29/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL) - Processo 0701867-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jose Maria Vasco da SilvaB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 95.

Adite-se, conforme requerido.

Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do termo de aditamento, junto à Escrivania desta Vara.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 12 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:48

Decisão Proferida
12/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 05:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 05:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:23

Expedição de Carta.
28/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:20

Termo de Encerramento - GECOF
19/05/2025 15:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
19/05/2025 15:19

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 15:17

Recebimento de Processo no GECOF
19/05/2025 15:17

Análise de Custas Finais - GECOF
08/05/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 13:22

Remessa à CJU - Custas
05/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL) Processo 0701867-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Jose Maria Vasco da Silva - DESPACHO À Contadoria, para elaborar cálculo considerando o valor atribuído à causa, na Inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:44

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:19

Certidão de Informação/Pendência - CJU
09/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL) Processo 0701867-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Jose Maria Vasco da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 65-69, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.01-04, para determinar a expedição da carta de adjudicação em favor do(a) inventariante, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a carta.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pela parte autora.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/04/2025 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:13

Remessa à CJU - Custas
02/04/2025 14:57

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:54

Transitado em Julgado
10/03/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL) Processo 0701867-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Jose Maria Vasco da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.01-04, para determinar a expedição da carta de adjudicação em favor do(a) inventariante, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a carta.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pela parte autora.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:39

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:13

Decisão Proferida
30/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:39

Decisão Proferida
03/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 15:12

Decisão Proferida
24/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:23

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:34

Decisão Proferida
26/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:09

Decisão Proferida
12/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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