08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0736138-27.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Luzinete Maria da SilvaB0 - B1Marcelo Andre de Souza PeresB0 - B1Manoel Lazaro Vitor dos SantosB0 - B1Lyara Lopes AmorimB0 - B1Luilton de Oliveira XavierB0 - B1Lukas Victor Mainho de OliveiraB0 - B1Luiz Fernando da SilvaB0 - B1Luiz Barbosa AmorimB0 - B1Luis Felipe de Melo OliveiraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 08:12

Expedição de Carta.
01/07/2025 20:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:33

Decisão Proferida
04/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736138-27.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Maria da Silva, Marcelo Andre de Souza Peres, Manoel Lazaro Vitor dos Santos, Lyara Lopes Amorim, Luilton de Oliveira Xavier, Lukas Victor Mainho de Oliveira, Luiz Fernando da Silva, Luiz Barbosa Amorim, Luis Felipe de Melo Oliveira - 1.

Através da decisão de fls. 657/658, este juízo determinou que os autores trouxessem aos autos comprovante de residência em nome próprio objetivando demonstrar, ainda que minimamente, a residência em um dos bairros atingidos pela atividade da Braskem. 2.

Em resposta, esclareceram que são pessoas hipossuficientes e por conta dessa condição não possuem documentos em nome próprio. 3.

Em que pese os argumentos trazidos, entendo que a alegação de hipossuficiência não afasta o dever de comprovação do vínculo com o suposto imóvel afetado, visto que a residência/domicílio pode ser comprovada por variados modos, a exemplo de fotografias, declaração de vizinhos, contrato de locação, boleto de plano de saúde, conta de água, energia, etc. 4.

Desse modo, concedo o prazo improrrogável de 15 dias a fim de que os autores comprovem a residência em um dos bairros afetados, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito.

Tendo em vista que alguns autores são menores de idade, basta a comprovação em nome do representante indicado no instrumento de procuração. 5.

Publique-se.

Cumpra-se.
10/03/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 17:39

Decisão Proferida
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 18:02

Decisão Proferida
16/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:52

Decisão Proferida
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:50

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2020 13:53

Publicado ato_publicado em data.
02/01/2020 17:26

Decisão Proferida
19/12/2019 21:12

Conclusos para despacho
19/12/2019 21:12

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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