28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR (OAB 35094/PE), ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL) - Processo 0700311-96.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTEB0 - B1CARLOS EDUARDO LESSA CORDEIRO, registrado civilmente como Carlos Eduardo Lessa CordeiroB0 - B1CARLOS EDUARDO LESSA CORDEIRO, registrado civilmente como Carlos Eduardo Lessa CordeiroB0 - RÉU: B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - 1.

Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 165/166, uma vez que a Decisão de fl. 158 produziu seus efeitos jurídicos imediatos, determinando a baixa dos autos em relação ao coautor menor impúbere Mateus Lessa Cavalcante Cordeiro, sob pena de afronta à segurança jurídica e à estabilização dos atos processuais.

Ressalte-se que a desistência regularmente homologada é ato processual perfeito, acabado e irretratável, alcançado pela preclusão consumativa, de modo que não pode ser desconstituído por simples pedido de reconsideração.

Admitir o contrário importaria afronta à segurança jurídica, bem como à necessária estabilização dos atos processuais. 2.

Intimem-se as partes; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Sentença.
26/08/2025 13:34

Decisão Proferida
15/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:11

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:25

Retificação de Classe Processual
27/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL), Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE), Marconi D'arce Lucio Junior (OAB 35094/PE) Processo 0700311-96.2025.8.02.0080 - Ação de Exigir Contas - Autora: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, Carlos Eduardo Lessa Cordeiro, Carlos Eduardo Lessa Cordeiro - Réu: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a., Latam Linhas Aéreas S/A - 1.

Ao Cartório, para que retifique a classe processual para "procedimento do juizado especial cível"; 2.

Considerando o pedido de exclusão do autor menor impúbere Mateus Lessa Cavalcante Cordeiro (fl. 155), defiro-o, determinando ao Cartório que proceda sua baixa no cadastro processual; 2.

Em seguida, intimem-se os autores para, em 5 dias, apresentarem réplica às Contestações, conforme requerimento retro; 4.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para Sentença.
26/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:01

Decisão Proferida
14/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 10:20:46, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE (OAB 13040/AL) Processo 0700311-96.2025.8.02.0080 - Ação de Exigir Contas - Autora: PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE, Carlos Eduardo Lessa Cordeiro, Carlos Eduardo Lessa Cordeiro - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência VIRTUAL de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
06/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:34

Expedição de Carta.
06/03/2025 09:30

Expedição de Carta.
06/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 10:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/03/2025 10:58

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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