16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE) - Processo 0710376-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Aldo Valdevino dos SantosB0 - RÉU: B1BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Todavia, sendo a parte demandante beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade da cobrança de tais encargos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte oposta para oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas após o seu decurso, apresentadas ou não as contrarrazões.

Não havendo interposição ou oposição de recursos, remetam-se os autos à Contadoria para que apure as custas processuais, arquivando-se os autos em seguida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851/PE) Processo 0710376-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Valdevino dos Santos - Réu: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
29/05/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851/PE) Processo 0710376-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Valdevino dos Santos - Réu: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851/PE) Processo 0710376-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Valdevino dos Santos - Réu: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 12 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
12/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0710376-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Valdevino dos Santos - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
10/03/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:58

Decisão Proferida
28/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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