24/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Valmir da Silva Lisboa Netto (OAB 21860/AL) Processo 0701061-41.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir da Silva Lisboa Netto, Valmir da Silva Lisboa Netto - Réu: Brasil Educacao S/A - SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Nos termos dos arts. 487, inc.

III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil, e 57 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes às fls. 123-125, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, podendo a parte autora, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento em caso de descumprimento.

Maceió,20 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
21/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:43

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:42

Transitado em Julgado
21/05/2025 08:23

Homologada a Transação
20/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Valmir da Silva Lisboa Netto (OAB 21860/AL) Processo 0701061-41.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir da Silva Lisboa Netto, Valmir da Silva Lisboa Netto - Réu: Brasil Educacao S/A - DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acostem aos autos o termo de acordo devidamente assinado, vez que o documento de fls. 113-115 não consta assinatura.

Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
13/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Valmir da Silva Lisboa Netto (OAB 21860/AL) Processo 0701061-41.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir da Silva Lisboa Netto, Valmir da Silva Lisboa Netto - Réu: Brasil Educacao S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos embargos de declaração de fls.98/100, abro vista dos autos ao advogado da parte embargada/ré pelo prazo de 05 (cinco) dias.
06/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:41

Apensado ao processo
05/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 10:27:34, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:54

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 10:15:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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