31/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735810-97.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Linhares Soares, Regina Maria da Conceição, Rayanne de Souza Santos, Raissa Nunes Cordeiro, Pedro Henrique Lima dos Santos, Rafael Ferreira Lima, Quiteria Nelson da Silva, Pedro Paulo Ribeiro de Lemos Santos, Pedro Nathan da Silva - Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
08/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 21:26

Apensado ao processo
20/03/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735810-97.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Linhares Soares, Regina Maria da Conceição, Rayanne de Souza Santos, Raissa Nunes Cordeiro, Pedro Henrique Lima dos Santos, Rafael Ferreira Lima, Quiteria Nelson da Silva, Pedro Paulo Ribeiro de Lemos Santos, Pedro Nathan da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, em relação aos autores PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, PEDRO NATHAN DA SILVA, RAISSA NUNES CORDEIRO, RAYANNE DE SOUZA SANTOS e REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, com base nos artigos 321 e 485, I, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pois, em tempo, defiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça.

Publique-se.
10/03/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:39

Indeferida a petição inicial
17/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:34

Decisão Proferida
03/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:54

Decisão Proferida
23/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:58

Decisão Proferida
10/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:17

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2020 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2020 15:01

Decisão Proferida
03/01/2020 19:24

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:58

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2019 18:58

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2019 15:36

Decisão Proferida
18/12/2019 19:16

Conclusos para despacho
18/12/2019 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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