TJAL - 0700865-87.2024.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2025 12:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB 4895/AL) Processo 0700865-87.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edineuza Bezerra da Silva - Diante desses fatos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, qual seja: DECLARAR A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE Edineuza Bezerra da Silva e José Cicero Correia da Silva , no período entre FEVEREIRO de 2013 e 28 de AGOSTO DE 2024.
Com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, em razão da gratuidade de justiça outrora concedida, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC.
Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Em seguida, por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
19/12/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 19:48
Homologada a Transação
-
02/12/2024 10:53
Conclusos para julgamento
-
01/12/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 22:53
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/11/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 11:22
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/11/2024 12:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 21:40
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:02
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
-
19/09/2024 11:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/09/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700660-97.2024.8.02.0092
Helder Lucas Lins Souza
Maxwell da Silva Brito LTDA - Nome Fanta...
Advogado: Helder Lucas Lins Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/12/2024 15:53
Processo nº 0700853-73.2024.8.02.0008
Joao Victor Bezerra de Melo
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Advogado: Luiz Olavo do Amaral Falcao Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/09/2024 15:27
Processo nº 0700317-04.2024.8.02.0092
Marcus Antonio Sangreman de Almeida Muri...
Flybondi Brasil LTDA.
Advogado: Carlos Roberto Ferraz Plech Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/06/2024 15:20
Processo nº 0700279-50.2024.8.02.0008
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Luiz Jatoba Filho
Advogado: Valdir Vinicius Queiroz Lopes Villanova
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2024 20:37
Processo nº 0702657-21.2024.8.02.0091
Jose Aloisio Gomes da Silva Neto
Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...
Advogado: Marcel Nishimura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/12/2024 11:12