19/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0711354-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Elita Teófilo dos Santos AlvesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - 3169
12/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 09:50:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
31/07/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:41

Processo Transferido entre Varas
08/05/2025 11:41

Processo recebido pelo CJUS
08/05/2025 11:41

Recebimento no CEJUSC
08/05/2025 11:41

Remessa para o CEJUSC
08/05/2025 11:41

Processo recebido pelo CJUS
08/05/2025 11:41

Processo Transferido entre Varas
07/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0711354-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elita Teófilo dos Santos Alves - 1.

Diante da documentação juntada aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da parte consumidora, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 16511559, que deu origem aos descontos na pensão da parte autora, no valor de R$ 52,25 (cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 4.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se
11/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:00

Decisão Proferida
10/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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