TJAL - 0700065-36.2025.8.02.0069

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

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Polo Ativo

Partes

DENISON COSTA DE AMORIM FILHO

CPF *24.***.*03-01

Advogados

RAFAEL IGOR GUIMARAES SOUSA

CPF *76.***.*71-88

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 17:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:10

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2025 09:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Igor Guimarães Sousa (OAB 12693/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700065-36.2025.8.02.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denison Costa de Amorim Filho - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 26 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Para acessar o link, é necessário baixar o aplicativo Zoom na playstore.

    Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*26-78?pwd=C19vIN0ZaTvuwzzjPyeS6bWY8rhJE2.1 ID da reunião: 886 6642 6578 Senha: 876166

  • 02/06/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 10:27

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.

  • 07/03/2025 11:49

    Publicado

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Igor Guimarães Sousa (OAB 12693/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700065-36.2025.8.02.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denison Costa de Amorim Filho - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Por estarem presentes, a priori, as condições da ação e os pressupostos processuais, tendo sido atendidos os requisitos do art. 14, 1º, da Lei 9.099/95, deve ser recebida a inicial; Ao tempo, por estarem presentes os elementos da relação jurídica consumerista, consoante o disposto nos arts. 2º, caput (consumidor), 3º, caput (fornecedor) e § 2º (serviço), da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC), DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos exatos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC; Consigno que a tutela de urgência foi analisada em sede de plantão judiciário às fls. 44-49, mantenho a decisão nos exatos termos.

    Ao tempo, e considerando à adoção do Rito dos Juizados Especiais Cíveis, regulado pela Lei nº 9.099/95, determino que: Designe-se audiência de conciliação, conforme o rito da Lei nº 9.099/95, a ser realizada de forma presencial, no Fórum desta Comarca; Ainda no que pertine à audiência designada, INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Intime-se a reclamante, pessoalmente, para comparecer à referida audiência, sob pena de extinção do feito (art. 51); Cite(m)-se o(s) reclamado(s), com a advertência de que deverão comparecer à audiência referida, sob pena da incidência dos efeitos da revelia (art. 20); Advirtam-se as partes, ainda, que na mesma assentada, caso não seja obtida conciliação, o réu poderá apresentar CONTESTAÇÃO de forma escrita ou oral e será promovida a IMEDIATA audiência de instrução, razão pela qual as partes deverão trazer as suas testemunhas, no número máximo de 03 (três), assim como declinar, desde logo, as demais provas que pretendem produzir em audiência.

    Cumpra-se.

  • 05/03/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2025 14:42

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 11:34

    Publicado

  • 19/02/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:25

    Juntada de Documento

  • 18/02/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 02:36

    Expedição de Documentos

  • 05/02/2025 12:45

    Conclusos

  • 04/02/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 10:25

    Publicado

  • 04/02/2025 08:25

    Juntada de Documento

  • 03/02/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 16:40

    Juntada de Documento

  • 03/02/2025 14:13

    Autos entregues em carga

  • 03/02/2025 14:13

    Expedição de Documentos

  • 03/02/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:02

    Redistribuído em razão

  • 03/02/2025 14:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/02/2025 14:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2025 12:51

    Redistribuído em razão

  • 03/02/2025 12:49

    Expedição de Documentos

  • 03/02/2025 12:29

    Juntada de Documento

  • 03/02/2025 12:26

    Mandado devolvido

  • 02/02/2025 09:27

    Expedição de Documentos

  • 02/02/2025 09:06

    Outras Decisões

  • 01/02/2025 16:49

    Conclusos

  • 01/02/2025 16:35

    Juntada de Documento

  • 01/02/2025 14:22

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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