TJAL - 0710715-55.2025.8.02.0001

1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual

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Polo Ativo

Partes

POLLYANA BARROS VIEIRA

CPF *05.***.*06-90

Advogados

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC) - Processo 0710715-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Pollyana Barros VieiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/10/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

  • 14/07/2025 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 17:13

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:29

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 07/05/2025 11:25

    Processo Transferido entre Varas

  • 07/05/2025 11:25

    Processo recebido pelo CJUS

  • 07/05/2025 11:25

    Recebimento no CEJUSC

  • 07/05/2025 11:25

    Remessa para o CEJUSC

  • 07/05/2025 11:25

    Processo recebido pelo CJUS

  • 07/05/2025 11:25

    Processo Transferido entre Varas

  • 06/05/2025 19:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 06/05/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 10:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0710715-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pollyana Barros Vieira - Isto posto, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência.

    Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de mediação, intimando-se as partes para que compareçam ao ato processual, sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

    Cite-se o réu, intimando-o para que compareça à audiência inaugural, fazendo-se mister ressaltar que, caso as partes não transijam, o prazo para defesa somente será deflagrado após a realização da referida audiência (art. 335, I, do CPC).

    Outrossim, diante da vulnerabilidade da consumidora frente à instituição financeira ré, impõe-se, acaso as partes não obtenham uma solução consensual do conflito em audiência, a inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que a demandada, até o prazo da contestação, deverá acostar aos autos a cópia do contrato referente ao débito em questão, assim como toda a documentação a ele relativa, a fim de fazer prova da existência de vínculo contratual entre as partes e o inadimplemento da autora.

    Por fim, defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça, com fincas nos arts. 98 e seguintes, do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 08/04/2025 10:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 08:50

    Decisão Proferida

  • 05/04/2025 20:24

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0710715-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pollyana Barros Vieira - Promova a autora emenda à inicial a fim de: Acostar aos autos documentos que demonstrem a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais, como CTPS, contracheque ou declaração de rendimentos.

    Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

    Saliento que a ausência de cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 06/03/2025 23:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 16:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/03/2025 21:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 21:25

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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