25/08/2025 04:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY (OAB 18552/AL) - Processo 0733791-16.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: B1Társia Maria Vieira de AlmeidaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Código de Normas Judiciais, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do espelho da Requisição de Pequeno Valor (RPV), passo a intimar as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados, impugnando-os fundamentadamente, se assim desejarem.

O silêncio de ambas as partes, findo o prazo estipulado, será interpretado como concordância com os cálculos apresentados no espelho da RPV, prosseguindo-se com a expedição do requisitório.
14/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:40

Transitado em Julgado
26/05/2025 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB 18552/AL) Processo 0733791-16.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Társia Maria Vieira de Almeida - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de retificação da requisição de pagamento.

No mais, cumpra-se as determinações da sentença p. 92/93.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
07/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:39

Decisão Proferida
08/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB 18552/AL) Processo 0733791-16.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Társia Maria Vieira de Almeida - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Tarzia Maria Vieira de Almeida (CPF: *79.***.*89-67) NASCIMENTO: 17/05/1968 VÍNCULO: ( X ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( X ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( X ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum A) Crédito Principal: Valor total: R$ 2.617,78 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 2.208,46 VALOR CORRIGIDO: R$ 2.208,46 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E) JUROS DE MORA: R$ 409,32 (índice selic) DATA-BASE: 09/2023 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Sim.

RRA: Sim, 06 meses.

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não.

CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Agência 0840, Operação 013, Conta Corrente 000114770-5 B) Reserva Total de Honorários Contratuais: R$ 523,55 (20%) B.1) BENEFICIÁRIO: CALHEIROS E MARINHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA (CNPJ: 26.***.***/0001-86) VALOR: R$ 523,55 CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil, Agência 3186-0, Conta Corrente 116194-6 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 2.617,78 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 2.094,23 Consigno, por fim, que deve o executado comprovar nos autos o recolhimento do(s) desconto(s) legal(is) obrigatório(s) de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária.Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
05/02/2025 22:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
02/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:13

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 11:08

Despacho de Mero Expediente
06/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:33

Decisão Proferida
10/10/2023 20:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:56

Evolução da Classe Processual
10/10/2023 20:55

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
02/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 01:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2023 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:25

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 18:35

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:26

Despacho de Mero Expediente
08/02/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 00:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:19

Expedição de Carta.
04/01/2023 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2023 13:11

Despacho de Mero Expediente
25/09/2022 23:30

Conclusos para despacho
25/09/2022 23:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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