03/07/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 18:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:19

Expedição de Carta.
16/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:59

Decisão Proferida
10/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700164-42.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro de Lima Pimentel - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.125, IV, CPC, para o dia 23 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:25

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 10:20:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
06/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700164-42.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro de Lima Pimentel - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - A demandada não foi citada, conforme fls. 34 e 43.

Diante disso, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
29/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:53

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700164-42.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro de Lima Pimentel - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07 de maio de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
15/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:07

Expedição de Carta.
04/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700164-42.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro de Lima Pimentel - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §2º, II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, sobre a informação contida no aviso de recebimento de fl.34.
28/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 11:28

Expedição de Carta.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700164-42.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro de Lima Pimentel - No que concerne ao pedido de inversão de ônus da prova, também entendo cabível.

Isso porque, como é sabido, não há como o autor fazer comprovação de fato que aduz ser negativo.

Dessa forma, há que se determinar que a ré demonstre a regularidade da condição de associada da autora, fazendo prova da autorização das contribuições sob debate.

Designo o dia 07 de maio de 2025, às 10h15min, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência mencionada e nela apresentar, caso queira, contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano (art. 18. $1° Lei n° 9.099/95).

Informe-se à parte ré, na citação, de que poderá trazer testemunhas, até o máximo de três, para a audiência.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência mencionada, sob a advertência de que o não comparecimento injustificado a qualquer das audiências do processo acarretará a extinção deste (Lei n. 9.099/95, art. 51, I).

Informe-se à parte autora, na intimação, de que poderá trazer testemunhas, até o máximo de três, para a audiência.
06/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:11

Decisão Proferida
28/02/2025 09:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
27/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:17

Juntada de Mandado
26/02/2025 13:03

Mandado devolvido
25/02/2025 15:05

Publicado
25/02/2025 11:52

Expedição de Documentos
25/02/2025 11:50

Juntada de Documento
25/02/2025 11:46

Expedição de Documentos
24/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:00

Conclusos
21/02/2025 08:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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