01/07/2025 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:57

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
04/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0700130-14.2025.8.02.0010 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Carlos Rocha da Silva - Considerando a juntada do inquérito policial, com o respectivo relatório conclusivo das investigações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 17:06

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0700130-14.2025.8.02.0010 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Carlos Rocha da Silva - Ante o exposto, diante perda superveniente do interesse processual, REVOGO as medidas protetivas de urgência outra deferidas em favor de R.

M. da S. em desfavor de CARLOS ROCHA DA SILVA.

Intimem-se a parte requerida, a Defensoria Pública (e/ou advogados constituídos) e o Ministério Público quanto ao conteúdo desta decisão.

No mais, oficie-se a Autoridade Policial para que remeta a este juízo o relatório final das investigações.

Cumpra-se.
12/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:08

Medida protetiva
10/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0700130-14.2025.8.02.0010 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Carlos Rocha da Silva -

Vistos.

Considerando a necessidade de manifestação do Ministério Público, como fiscal da lei, abra-se vista ao órgão ministerial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do pleito de revogação formulado às fls. 29.

Cumpram-se as formalidades legais e, em seguida, retornem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina(AL), 06 de março de 2025.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
06/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:48

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 07:00

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:17

Juntada de Mandado
27/02/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:24

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:36

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
26/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700899-54.2024.8.02.0043

Jose Ormindo da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Geraldo Pereira Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0701920-90.2024.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Rejane Santos dos Anjos

Advogado: Welton Roberto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0715526-34.2020.8.02.0001

Ricardo Augusto Silva Filho

Bradesco Saude

Advogado: Thiago Araujo da Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/07/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0700901-79.2023.8.02.0036

Dinamerica Santos Gomes

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Karlla Yzabele Fernandes de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/11/2023 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0719984-89.2023.8.02.0001

Joao Caldas da Silva

Reporter Maceio

Advogado: Bruno Lopes Cursino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2023 21:45

Exibir Processo