TJAL - 0705368-41.2025.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL) Processo 0705368-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Ferreira de Lima - Réu: Cebap-centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão. -
09/05/2025 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL) Processo 0705368-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Ferreira de Lima - Réu: Cebap-centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa. -
27/03/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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10/03/2025 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/02/2025 09:33
Expedição de Carta.
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06/02/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL) Processo 0705368-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Ferreira de Lima - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente a rubrica CONTRIB.
CEBAP 0800 715 8056.
Fixo uma multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada desconto indevido, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a causa do necessitado.
Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o réu comprove a adesão a associação.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. -
05/02/2025 21:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 18:59
Decisão Proferida
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04/02/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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