29/05/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 01:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700475-02.2024.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Clara Lourenço Santos, Damião Dias Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, "A PRESENTE SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, podendo ser entregue diretamente pelas partes para as devidas averbações.

Oficie-se o Registro Civil de Pessoas Naturais para que seja retificado o assentamento com precisão, na forma aqui disposta."
15/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:20

Transitado em Julgado
01/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700475-02.2024.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Clara Lourenço Santos, Damião Dias Santos - Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, I, e art. 300, do CPC, INDEFIRO o Pedido Liminar, ao passo que RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para fins de DETERMINAR A RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento da parte autora MARIA CLARA LOURENÇO SANTOS (fl. 06), com o objetivo de constar em seu assentamento o nome de seu genitor como: DAMIÃO DIAS SANTOS (fl. 07).

A PRESENTE SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, podendo ser entregue diretamente pelas partes para as devidas averbações.

Oficie-se o Registro Civil de Pessoas Naturais para que seja retificado o assentamento com precisão, na forma aqui disposta.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sem custas, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 26).

Deixo de fixar condenação ao pagamento de honorários advocatícios por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, a qual poderá informar se renuncia ao prazo recursal.

Caso a requerente renuncie ao prazo recursal, certifique-se, desde já o trânsito em julgado.

Em caso negativo, decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

Igreja Nova,28 de fevereiro de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
03/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 21:14

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 17:21

Outras Decisões
11/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 10:33

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708101-77.2025.8.02.0001

Amarino Custodio Bertoldo da Silva Neto

Crefisa S/A Financiamento e Investimento

Advogado: Emerson Luiz Souza da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0700588-58.2025.8.02.0001

Maria Edilene de Oliveira Costa

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0700375-47.2024.8.02.0014

Manoel Eloi do Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Carla Cavalcante Silva de SA

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0700570-32.2024.8.02.0014

Manoel Murilo de Almeida

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA.

Advogado: Franklin Alves Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700312-34.2024.8.02.0204

Erivaldo Mariano Farias da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Wlademir Vitorino Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2024 00:30

Exibir Processo