08/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
08/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0700717-76.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTORA: B1Poliana Santos da SilvaB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Desta forma, ante o cumprimento da obrigação pela parte executada, e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO por sentença EXTINTA a presente execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Não há interesse recursal, ante a incompatibilidade das manifestações com o direito de recorrer (art. 1.000, do CPC).

Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0700717-76.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Poliana Santos da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca das petições de fls. 125-129.

Após, com manifestação, retornem os autos conclusos para nova deliberação.

Ao cartório, cumpra-se a sentença de fls. 117-112 em sua integralidade.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
23/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:20

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 20:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0700717-76.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Poliana Santos da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - À luz do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, nos termos acima delineados, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Em razão disso, a) CONFIRMAR a liminar deferida às fls. 36-34, na qual determinou a recuperação da senha da conta da demandante, cujo endereço de perfil https://www.facebook.com/polly.odiadaporvarios?mibextid=JKhxCcgn07XyEHyd exclusivamente a demandante; b) CONDENO o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362, do STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso.

A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024 que alterou o art. §1º do artigo 406 do Código Civil, os juros de mora deverão ser pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetáriaIPCA; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais (artigos 82, § 2º, do Código de Processo Civil), bem como honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Transitada em julgado, ao arquivo.

P.R.I.
18/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0700717-76.2024.8.02.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Poliana Santos da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se o devedor para que deposite em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da astreinte consolidada sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o depósito em juízo da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Com o depósito dos valores e em se tratando de cumprimento provisório o levantamento de depósito em dinheiro dependerá de caução idônea a ser prestada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
09/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:25

Execução de Sentença Iniciada
18/11/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 18:06

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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