12/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - DENUNCIDO: B1Jose Felipe dos SantosB0 - DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 544 a 546 do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023).
07/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:06

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 02:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Jose Felipe dos Santos - Ante o exposto, com arrimo no art. 395, III, do CPP, REJEITO a denúncia.

Com a rejeição da denúncia, fica revogada a prisão preventiva.

Expeça-se o alvará de soltura.

Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, via Portal, e o denunciado pessoalmente, quando do cumprimento do alvará de soltura.

Oficie-se ao Delegado de Polícia para que (i) adote-se as providências para a incineração da droga apreendida; e (ii) instaure inquérito policial para apurar a notícia de que James André da Silva é traficante de drogas na região, devendo envidar esforços para que a investigação contenha provas outras, que não a meramente testemunhal.

Atualize-se o histórico de parte.

Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
12/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:34

Rejeitada a denúncia
07/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO Citado (p. 151), o réu não compareceu em juízo nem constituiu advogado, razão pela qual, com fundamento no art. 396-A, § 2º, do CPP, determino a remessa dos autos à Defensoria Pública, via Portal, para apresentar resposta à acusação..
03/04/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 07:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:00

Juntada de Mandado
18/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 09:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os ditames do art. 55, da Lei 11.343/06.

Cumpra-se.
12/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:53

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 03:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:44

Decisão Proferida
25/01/2025 02:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO
17/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO Defiro o pedido de diligências (p.93).

Retornem os autos ao Delegado de Polícia para consecução do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, por tratar-se de processo com réu preso.

Ultrapassado o prazo, com ou sem o retorno das diligências, voltem-me os autos conclusos.

Dê-se ciência dos autos à Defesa.
13/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 02:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO Considerando que o acusado é representado por advogado particular, redirecione-se a intimação determinada à p.85 ao casuístico habilitado nos autos.

No mais, cumpra-se o item 2 do despacho à p.52.
07/01/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
30/12/2024 03:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700678-93.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - DESPACHO Cobre-se a remessa do Inquérito Policial, posto que ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência à Defensoria Pública, via portal.
19/12/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2024 07:19

INCONSISTENTE
10/12/2024 07:19

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 05:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 09:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
07/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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