04/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:30

Transitado em Julgado
04/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosanna Policarpo Bastos (OAB 11843/AL), Edson Fernandes Junior (OAB 146156/SP) Processo 0702855-03.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseane Policarpo Bastos - Réu: Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
03/02/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 08:49

Homologada a Transação
03/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/01/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosanna Policarpo Bastos (OAB 11843/AL) Processo 0702855-03.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseane Policarpo Bastos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 29 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:03

Expedição de Carta.
02/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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