28/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700486-05.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Adanubio Cicero dos SantosB0 - B1Elaine Patrícia Alves da CostaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora apenas para DECLARAR a inexistência dos débitos referentes às taxas denominadas "lar protegido" constantes das faturas de energia elétrica.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700486-05.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adanubio Cicero dos Santos, Elaine Patrícia Alves da Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Tendo os autos sido conclusos equivocadamente, aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo estabelecido na fl. 176.
07/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:37

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
02/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:49

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:07

Decisão Proferida
29/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 11:33

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:32

Expedição de Carta.
12/05/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:27

Decisão Proferida
28/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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