21/07/2025 22:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0701023-55.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jonas dos Santos - Réu: Banco Agibank S.

A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora e ré, intimem-se as partes recorridas para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0701023-55.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jonas dos Santos - Réu: Banco Agibank S.

A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 1509870084; 2) condenar o Banco Agibank a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de José Jonas dos Santos sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" a partir de outubro de 2023, comprovados no extrato de páginas 24/31, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário do autor; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 26 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
26/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
11/03/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL) Processo 0701023-55.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jonas dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/03/2025 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 20:20

Expedição de Carta.
24/01/2025 09:00

Decisão Proferida
21/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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