29/04/2025 18:14

Juntada de Petição
29/04/2025 12:16

Publicado
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0722168-81.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Claudennylson Oliveira dos Santos, Claudenberg Oliveira dos Santos, Natally Oliveira dos Santos Lavinas, CLAUDYSLENE MARIA DOS SANTOS - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.116-119, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:36

Autos entregues em carga
28/04/2025 19:36

Expedição de Documentos
28/04/2025 18:34

Expedição de Documentos
28/04/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:21

Conclusos
28/04/2025 15:21

Expedição de Documentos
21/03/2025 12:01

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0722168-81.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Claudennylson Oliveira dos Santos, Claudenberg Oliveira dos Santos, Natally Oliveira dos Santos Lavinas, CLAUDYSLENE MARIA DOS SANTOS - DESPACHO Aguarde-se po decurso de prazo para manifestação das partes.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 11:32

Publicado
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:02

Conclusos
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição
26/02/2025 12:31

Publicado
25/02/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:22

Outras Decisões
25/02/2025 14:56

Conclusos
06/02/2025 11:31

Publicado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0722168-81.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Claudennylson Oliveira dos Santos, Claudenberg Oliveira dos Santos, Natally Oliveira dos Santos Lavinas, CLAUDYSLENE MARIA DOS SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em virtude da juntada de informações de fls. 93-109, abro vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:38

Juntada de Documento
09/12/2024 12:32

Mandado devolvido
09/12/2024 12:26

Mandado devolvido
06/11/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 18:40

Expedição de Documentos
05/11/2024 12:43

Publicado
04/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:00

Outras Decisões
31/10/2024 17:26

Conclusos
16/10/2024 18:34

Expedição de Documentos
20/09/2024 11:15

Publicado
19/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:44

Conclusos
31/07/2024 17:36

Juntada de Documento
09/07/2024 11:12

Publicado
08/07/2024 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:21

Conclusos
05/07/2024 19:25

Juntada de Petição
26/06/2024 20:25

Juntada de Petição
20/06/2024 11:59

Publicado
20/06/2024 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:08

Conclusos
10/06/2024 19:40

Juntada de Petição
05/06/2024 18:26

Evolução da Classe Processual
05/06/2024 11:55

Publicado
04/06/2024 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 16:41

Outras Decisões
04/06/2024 16:34

Conclusos
04/06/2024 11:16

Juntada de Documento
28/05/2024 14:22

Juntada de Petição
14/05/2024 11:34

Publicado
13/05/2024 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:05

Expedição de Documentos
10/05/2024 11:21

Publicado
10/05/2024 09:55

Juntada de Documento
09/05/2024 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:36

Publicado
07/05/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:08

Outras Decisões
07/05/2024 12:55

Conclusos
07/05/2024 12:55

Conclusos
07/05/2024 12:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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