19/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0754821-39.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Edvania dos Santos SilvaB0 - DESPACHO Intimem-se as partes, para acostar aos autos certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual seu cônjuge da falecida era vinculado, informando a existência de dependentes põe ele deixados.

Prazo de 15 dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Havendo pedido de intimação de parte, pela Defensoria Pública, caberá a indicação da parte, número de whatsapp ou endereço, ficando autorizada a intimação da parte indicada.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
15/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:23

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 19:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0754821-39.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Edvania dos Santos SilvaB0 - DECISÃO CHAMO O FEITO A ORDEM.

Verifico que, no momento do óbito, o cônjuge da falecida era vivo e, portanto herdou os valores ora pleiteados, transmitindo-os para seus herdeiros, com o seu óbito.

Compulsando os autos, extrai-se que os 4 herdeiros da falecida são comuns ao cônjuge pós-morto, mas este deixou outro herdeiro fora as partes arroladas.

Desta forma, DETERMINO a intimação das partes, preferencialmente pelo whatsapp, para qualificar o herdeiro do cônjuge pós-morto que não se contra arrolado nestes autos, no prazo de 15 dias.

Após, cite-se o referido herdeiro, intimando-o para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:20

Decisão Proferida
23/07/2025 22:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0754821-39.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edvania dos Santos Silva - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/7613-12.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
26/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:00

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 19:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0754821-39.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edvania dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls.62/72, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:30

Expedição de Ofício.
21/02/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0754821-39.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edvania dos Santos Silva - DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora, preferencialmente pelo whatsapp, para qualificar o cônjuge da falecida, no prazo de 15 dias. 2.

Apresentada a qualificação, cite-se o cônjuge e os herdeiros de fl. 02, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias. 3.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida MARIA CALUMBI DOS SANTOS SILVA, CPF/MF *23.***.*65-53. 4.

Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis em nome da falecida MARIA CALUMBI DOS SANTOS SILVA, CPF/MF *23.***.*65-53, excepcionalmente quanto aos valores do FUNDEF, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo, no prazo de 15 dias.

Juntadas as informações/decorrido o prazo, dê-se vista às partes, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:23

Decisão Proferida
04/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 16:09

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:09

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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