09/05/2025 09:31

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:30

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700413-85.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Corais do Mar - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 130/134, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
07/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:54

Homologada a Transação
06/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700413-85.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Corais do Mar - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 03 de julho de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:35

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:35

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:08

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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