07/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700603-30.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristine Cavalcante de Almeida - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Decolar.com Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §7º, I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se o alvará conforme despacho/decisão/sentença de fls. 250/251, observando-se o requerimento de fls, 258/259, no prazo de 05 (cinco) dias,ficando ciente de que, após o decurso do prazo, o processo será arquivado.
23/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700603-30.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristine Cavalcante de Almeida - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Decolar.com Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 253, abro vista dos autos ao advogado da parte Demandante pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 01 de abril de 2025
01/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:02

Transitado em Julgado
06/03/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700603-30.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristine Cavalcante de Almeida - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Decolar.com Ltda - Em sendo assim, não havendo, pois, dúvidas e considerando os fatos e fundamentos acima analisados, tomo conhecimento dos Embargos de Declaração interpostos pela demandante Aline Cristine Cavalcante de Almeida para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, mantendo-se a sentença de fls. 228/234, nos termos da prolatação.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Tendo em vista o pagamento da condenação pelas Empresas demandadas (pag. 243 e 246/249), expeça-se alvará em favor da parte Autora.

Intime-se a parte Demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar chave pix e/ou dados bancários, a fim de ser expedido o alvará pelo sistema BRBJUS.

Cumpra-se.
28/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 09:28

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/09/2024 08:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 12:02

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:00

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2024 11:44

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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