06/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 17607A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0704736-83.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erika Juliana Cordeiro da Silva - Réu: Fundo Investimentos Direi.

Creditórios Não Padronizados Npl 2 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS COM EFEITOS INFRINGENTES, sanando a contradição apontada e reformando a sentença, apenas, para retirar a condenação por danos morais, uma vez que, no presente caso, a inscrição do nome da parte autora em razão do contrato objeto da demanda não gera direito à reparação por danos morais, tendo em vista inscrições preexistente, conforme Súmula nº 385 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
05/02/2025 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:36

Apensado ao processo
30/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 01:46

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/03/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 10:46

Expedição de Carta.
24/02/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 18:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:30

Decisão Proferida
07/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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