09/07/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: ALYSSON GALVÃO VASCONCELOS FONSÊCA (OAB 8712/RN), ADV: MARCIA CRISTINA DIAS CAVALCANTE SERPA (OAB 19443/AL) - Processo 0001794-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Johnson Jonas Teixeira MachadoB0 - RÉU: B1Uniao Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do S DiaB0 - DECISÃO Considerando que o Supremo Tribunal Federal, nos termos do Tema nº 1389, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (pejotização)", DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA PELO STF, à luz do art. 1035, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 8 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 17:12

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
08/07/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:52

Decisão Proferida
28/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Alysson Galvão Vasconcelos Fonsêca (OAB 8712/RN), Marcia Cristina Dias Cavalcante Serpa (OAB 19443/AL) Processo 0001794-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Johnson Jonas Teixeira Machado - Réu: Uniao Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do S Dia - DESPACHO Considerando o aporte dos autos neste Juízo, proceda-se à intimação das partes, a fim de que, no prazo de 15 dias, se manifestem.

Maceió(AL), 5 de fevereiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
05/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 18:28

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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