TJAL - 0725580-98.2016.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 20:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP), ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA (OAB 6825/AL) - Processo 0725580-98.2016.8.02.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTORA: B1Rosineide Cavalcante Melo ValençaB0 - TERCEIRO I: B1Danilo César de Moura ValençaB0 - Tendo em vista o retorno dos Embargos de Terceiros (processo nº 0700075-37.2018.8.02.001) do Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual anulou a sentença proferida no referido processo, determino a suspensão dos presentes autos até o novo julgamento.
Ademais, determino que a Secretaria proceda com o apensamento do Embargos de Terceiro nestes autos.
Cumpra-se. -
08/08/2025 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 09:33
Despacho de Mero Expediente
-
25/04/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:12
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 21:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 20:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 00:15
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Mafra Fonseca de Lima (OAB 6825/AL), Adenise Vieira Barros Ribeiro (OAB 5775/AL), Michele Cristina Michelan (OAB 292293/SP) Processo 0725580-98.2016.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Rosineide Cavalcante Melo Valença - Tendo em vista a presente demanda tratar-se de Usucapião Familiar (art. 1.240-A do Cósigo Civil), observo que a demanda ainda não está pronta para ser sentenciada, pois a parte autora não comprovou não ser proprietária de outro imóvel urbano ou rural.
Assim, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, as certidões dos Cartórios de Registro informando se a autora possui outros imóvel em seu nome.
Ademais, tendo em vista a citação por edital do Sr.
Ederaldo dos Santos (fls. 142/143), determino a intimação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial e apresentar contestação no prazo legal.
Por fim, determino que a Secretaria certifique se o réu José Maranhão Olivença foi citado. -
06/03/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 09:26
Despacho de Mero Expediente
-
11/02/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 12:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/12/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/12/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:08
Processo Reativado
-
12/11/2024 23:45
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 11:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/10/2024 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 08:14
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
16/10/2023 16:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/10/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/10/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/06/2023 10:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/06/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 08:03
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/06/2021 10:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/06/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2021 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2021 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2021 00:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 08:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/05/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 07:16
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 08:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/04/2021 00:44
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 09:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/04/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 09:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/03/2021 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/03/2021 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/03/2021 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/03/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/03/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2021 00:26
INCONSISTENTE
-
12/12/2020 01:25
INCONSISTENTE
-
08/12/2020 07:58
Conclusos para despacho
-
05/12/2020 00:16
INCONSISTENTE
-
04/12/2020 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/11/2020 11:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/11/2020 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2020 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 13:40
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 10:00
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2020 11:54
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2020 13:25
Expedição de Edital.
-
24/08/2020 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 11:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/07/2020 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2020 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2020 09:26
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 12:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/05/2020 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 19:12
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 18:42
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2020 04:48
INCONSISTENTE
-
27/03/2020 13:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/03/2020 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 12:16
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/02/2020 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/02/2020 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/02/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 09:27
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/01/2020 14:19
INCONSISTENTE
-
20/01/2020 18:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2020 14:29
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
20/01/2020 14:29
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
15/01/2020 09:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/01/2020 09:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/01/2020 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2020 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2020 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2020 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2020 18:05
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 15:49
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 14:07
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 19:02
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2019 09:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/06/2019 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/06/2019 15:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/03/2019 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 17:23
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 09:57
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2019 09:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/03/2019 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2019 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 17:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2018 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 15:58
Juntada de Carta precatória
-
01/08/2018 08:06
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2018 18:03
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2018 13:09
Juntada de Mandado
-
11/07/2018 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2018 13:03
Juntada de Mandado
-
11/07/2018 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2018 12:49
Juntada de Mandado
-
11/07/2018 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2018 15:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2018 15:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2018 15:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2018 14:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2018 14:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2018 14:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2018 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/06/2018 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2018 10:19
Expedição de Edital.
-
14/06/2018 15:47
Expedição de Ofício.
-
14/06/2018 15:44
Expedição de Ofício.
-
14/06/2018 15:40
Expedição de Ofício.
-
14/06/2018 15:27
Expedição de Carta precatória.
-
14/06/2018 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2018 14:48
Expedição de Mandado.
-
14/06/2018 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2018 14:43
Expedição de Mandado.
-
14/06/2018 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2018 14:39
Expedição de Mandado.
-
28/02/2018 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2017 13:50
Conclusos para despacho
-
13/05/2017 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2017 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2017 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2017 15:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2017 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2017 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2016 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2016 14:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/12/2016 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/12/2016 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 13:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2016 13:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2016 10:47
Expedição de Carta.
-
18/11/2016 10:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 17:10
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2017 14:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
-
21/10/2016 10:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/10/2016 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2016 17:42
Expedição de Carta.
-
19/10/2016 17:37
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2016 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2016 07:04
Expedição de Certidão.
-
06/10/2016 17:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2016 08:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2016 14:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/09/2016 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2016 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2016 10:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/09/2016 10:46
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2016 10:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/09/2016 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/09/2016 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/09/2016 09:50
Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2016 15:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
-
09/09/2016 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2016 17:41
Conclusos para despacho
-
05/09/2016 17:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Rafael Silva Fortes
Estado de Alagoas
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/04/2024 09:20