05/09/2025 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP), ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA (OAB 6825/AL) - Processo 0725580-98.2016.8.02.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTORA: B1Rosineide Cavalcante Melo ValençaB0 - TERCEIRO I: B1Danilo César de Moura ValençaB0 - Tendo em vista o retorno dos Embargos de Terceiros (processo nº 0700075-37.2018.8.02.001) do Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual anulou a sentença proferida no referido processo, determino a suspensão dos presentes autos até o novo julgamento.

Ademais, determino que a Secretaria proceda com o apensamento do Embargos de Terceiro nestes autos.

Cumpra-se.
08/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:33

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 02:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 20:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Mafra Fonseca de Lima (OAB 6825/AL), Adenise Vieira Barros Ribeiro (OAB 5775/AL), Michele Cristina Michelan (OAB 292293/SP) Processo 0725580-98.2016.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Rosineide Cavalcante Melo Valença - Tendo em vista a presente demanda tratar-se de Usucapião Familiar (art. 1.240-A do Cósigo Civil), observo que a demanda ainda não está pronta para ser sentenciada, pois a parte autora não comprovou não ser proprietária de outro imóvel urbano ou rural.

Assim, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, as certidões dos Cartórios de Registro informando se a autora possui outros imóvel em seu nome.

Ademais, tendo em vista a citação por edital do Sr.

Ederaldo dos Santos (fls. 142/143), determino a intimação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial e apresentar contestação no prazo legal.

Por fim, determino que a Secretaria certifique se o réu José Maranhão Olivença foi citado.
06/03/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:26

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:08

Processo Reativado
12/11/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:14

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
16/10/2023 16:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/06/2023 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2021 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2021 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:14

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:22

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021 00:28

Expedição de Certidão.
05/05/2021 08:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2021 08:24

Expedição de Certidão.
05/05/2021 07:16

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 08:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/04/2021 00:44

Expedição de Certidão.
06/04/2021 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/04/2021 09:59

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/03/2021 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2021 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2021 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 00:26

INCONSISTENTE
12/12/2020 01:25

INCONSISTENTE
08/12/2020 07:58

Conclusos para despacho
05/12/2020 00:16

INCONSISTENTE
04/12/2020 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2020 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:40

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 13:25

Expedição de Edital.
24/08/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 09:26

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2020 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 19:12

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2020 04:48

INCONSISTENTE
27/03/2020 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 12:16

Conclusos para despacho
16/03/2020 12:15

Expedição de Certidão.
15/02/2020 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/02/2020 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 09:27

Conclusos para despacho
21/01/2020 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/01/2020 14:19

INCONSISTENTE
20/01/2020 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2020 14:29

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
20/01/2020 14:29

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
15/01/2020 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2020 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2020 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2020 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2020 18:05

Conclusos para despacho
23/10/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 14:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 19:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2019 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2019 15:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 17:23

Expedição de Certidão.
15/03/2019 09:57

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 17:48

Conclusos para despacho
26/11/2018 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 15:58

Juntada de Carta precatória
01/08/2018 08:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 18:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2018 13:09

Juntada de Mandado
11/07/2018 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 13:03

Juntada de Mandado
11/07/2018 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 12:49

Juntada de Mandado
11/07/2018 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2018 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2018 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/06/2018 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2018 10:19

Expedição de Edital.
14/06/2018 15:47

Expedição de Ofício.
14/06/2018 15:44

Expedição de Ofício.
14/06/2018 15:40

Expedição de Ofício.
14/06/2018 15:27

Expedição de Carta precatória.
14/06/2018 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:48

Expedição de Mandado.
14/06/2018 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:43

Expedição de Mandado.
14/06/2018 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:39

Expedição de Mandado.
28/02/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 13:50

Conclusos para despacho
13/05/2017 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017 08:46

Expedição de Certidão.
17/04/2017 15:33

Expedição de Certidão.
11/04/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2017 15:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2017 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2016 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2016 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2016 13:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 13:56

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2016 10:47

Expedição de Carta.
18/11/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2016 17:10

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2017 14:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
21/10/2016 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2016 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2016 17:42

Expedição de Carta.
19/10/2016 17:37

Juntada de Outros documentos
19/10/2016 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 07:04

Expedição de Certidão.
06/10/2016 17:01

Expedição de Certidão.
20/09/2016 08:56

Expedição de Certidão.
14/09/2016 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2016 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2016 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2016 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2016 10:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 10:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2016 10:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/09/2016 10:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/09/2016 09:50

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2016 15:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
09/09/2016 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2016 17:41

Conclusos para despacho
05/09/2016 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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