02/04/2025 11:19

Publicado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713648-35.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Cibele Joazeiro Arruda D Carvalho, Cicera Ramalho da Silva, Claudete Menezes Marinho, Cládio José Melo Vilarins, Claudionete Silva de Andrade - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
01/04/2025 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:03

Autos entregues em carga
01/04/2025 15:03

Expedição de Documentos
01/04/2025 10:15

Recurso Especial repetitivo
29/03/2025 19:14

Conclusos
27/03/2025 15:22

Juntada de Documento
17/03/2025 11:25

Juntada de Documento
13/03/2025 11:08

Publicado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713648-35.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Cibele Joazeiro Arruda D Carvalho, Cicera Ramalho da Silva, Claudete Menezes Marinho, Cládio José Melo Vilarins, Claudionete Silva de Andrade - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls.184/206, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 170/177.
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:33

Autos entregues em carga
11/03/2025 13:33

Expedição de Documentos
11/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:53

Conta Atualizada
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:53

Juntada de Documento
11/03/2025 08:52

Juntada de Documento
11/03/2025 08:52

Juntada de Documento
03/01/2025 18:10

Autos entregues em carga
03/01/2025 18:10

Expedição de Documentos
03/01/2025 17:09

Recebidos os autos
03/01/2025 17:07

Expedição de Documentos
02/01/2025 11:24

Publicado
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713648-35.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Cibele Joazeiro Arruda D Carvalho, Cicera Ramalho da Silva, Claudete Menezes Marinho, Cládio José Melo Vilarins, Claudionete Silva de Andrade - Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo em relação à requerente Claudete Menezes Marinho, ante a existência de litispendência, que deverá ser excluída do polo ativo no SAJ.

Outrossim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
19/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:30

Outras Decisões
06/09/2024 21:06

Conclusos
05/09/2024 12:26

Juntada de Documento
23/08/2024 01:05

Expedição de Documentos
13/08/2024 11:03

Publicado
12/08/2024 18:09

Autos entregues em carga
12/08/2024 18:09

Expedição de Documentos
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:21

Juntada de Documento
04/06/2024 17:52

Conclusos
31/05/2024 13:25

Juntada de Documento
22/05/2024 11:07

Publicado
21/05/2024 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:15

Juntada de Documento
04/04/2024 00:14

Expedição de Documentos
26/03/2024 11:26

Publicado
26/03/2024 01:04

Autos entregues em carga
26/03/2024 01:04

Expedição de Documentos
25/03/2024 23:47

Expedição de Documentos
25/03/2024 23:45

Retificação de Classe Processual
25/03/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 07:27

Decisão de Saneamento e Organização
21/03/2024 16:10

Conclusos
21/03/2024 16:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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