TJAL - 0714398-94.2023.8.02.0058

1ª instância - 1ª Vara de Arapiraca - Inf Ncia, Juventude e Familia

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Polo Ativo

Partes

ELIANDERSON DA SILVA

CPF *19.***.*31-83

Advogados

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE

Polo Passivo

Partes

ADRIELLY MOREIRA DE SOUZA ALMEIDA

CPF *42.***.*58-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE (OAB 18958/AL) - Processo 0714398-94.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - AUTOR: B1Elianderson da SilvaB0 - RÉ: B1Adrielly Moreira de Souza AlmeidaB0 - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ex positis, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às págs. 114/116, para: a) fixar a guarda compartilhada do menor M.

    K.

    M. da S. (nascido em 07.02.2020), tendo como lar de referência o paterno (cláusulas 1ª e 2ª); b) estabelecer o regime de convivência da genitora conforme pactuado (cláusulas 2ª e 3ª); c) reconhecer a exoneração da obrigação alimentar anteriormente fixada, diante do exercício direto dos cuidados pelo genitor guardião (cláusula 4ª).

    Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL)

  • 14/08/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2025 08:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/08/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE (OAB 18958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714398-94.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - AUTOR: B1Elianderson da SilvaB0 - RÉ: B1Adrielly Moreira de Souza AlmeidaB0 - Ex positis, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às págs. 114/116, para: a) fixar a guarda compartilhada do menor M.

    K.

    M. da S. (nascido em 07.02.2020), tendo como lar de referência o paterno (cláusulas 1ª e 2ª); b) estabelecer o regime de convivência da genitora conforme pactuado (cláusulas 2ª e 3ª); c) reconhecer a exoneração da obrigação alimentar anteriormente fixada, diante do exercício direto dos cuidados pelo genitor guardião (cláusula 4ª).

  • 12/08/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 15:51

    Homologada a Transação

  • 07/08/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 23:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE (OAB 18958/AL) - Processo 0714398-94.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - AUTOR: B1Elianderson da SilvaB0 - RÉ: B1Adrielly Moreira de Souza AlmeidaB0 - Instrução e Julgamento Data: 23/09/2025 Hora 09:00 Local: Sala do Juiz Situacão: Pendente

  • 25/07/2025 10:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/07/2025 10:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/07/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 09:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 09:50

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.

  • 10/04/2025 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 17:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/03/2025 19:58

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2025 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 16:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/03/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 22:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 13:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL) Processo 0714398-94.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elianderson da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da/Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do relatório de fls 80/89 vista dos autos ao advogado da parte:Autora o advogado Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante - OAB/AL Nº18.958 pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 06/03/2025 09:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/03/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:49

    Recebido da Equipe Multidisciplinar

  • 27/02/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 08:21

    Juntada de Informações

  • 19/02/2025 20:12

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:51

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 07:17

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/02/2025 07:17

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/02/2025 00:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2025 00:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 23:46

    Juntada de Informações

  • 19/01/2025 22:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2025 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 13:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/12/2024 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/12/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 12:42

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/05/2024 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 12:38

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2024 12:38

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/03/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:00

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/03/2024 14:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/03/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/01/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:26

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.

  • 04/01/2024 15:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/01/2024 12:46

    INCONSISTENTE

  • 04/01/2024 12:46

    Recebidos os autos.

  • 04/01/2024 12:45

    Recebidos os autos.

  • 04/01/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 04/01/2024 12:45

    Recebidos os autos.

  • 04/01/2024 12:45

    INCONSISTENTE

  • 04/01/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/01/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/01/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 07:08

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/10/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 05:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 05:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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