20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0719109-85.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Sônia Macedo Marques ArrudaB0 - B1Margarete Janne SilvaB0 - B1Ianya Rosendo de FariasB0 - B1Jose Mauricio dos SantosB0 - B1Maria Carmem Lucia de Carvalho SousaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já há manifestação da parte autora à folha 327 acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, em cumprimento ao item 33 da decisão de folhas 266-275, intime-se a parte ré para manifestação acerca dos referidos cálculos, em 05 (cinco) dias.
19/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 05:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:05

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
28/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:59

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/05/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719109-85.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sônia Macedo Marques Arruda, Margarete Janne Silva, Ianya Rosendo de Farias, Jose Mauricio dos Santos, Maria Carmem Lucia de Carvalho Sousa - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 286, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:28

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
27/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 23:11

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719109-85.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sônia Macedo Marques Arruda, Margarete Janne Silva, Ianya Rosendo de Farias, Jose Mauricio dos Santos, Maria Carmem Lucia de Carvalho Sousa - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
19/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:17

Decisão Proferida
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 20:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 09:26

Decisão de Saneamento e Organização
19/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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