26/08/2025 00:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL), ADV: MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB) - Processo 0717985-72.2021.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Terezinha Santos de SouzaB0 - B1Jose Edson de SouzaB0 - TERCEIRO I: B1Procuradoria da União em AlagoasB0 - Autos n°: 0717985-72.2021.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Terezinha Santos de Souza e outro Réu: Ricardo César de Araújo Lessa e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o cartório de registro de imóveis de Maceió/Al competente para cumprir o mandado de averbação retro.

Maceió, 14 de agosto de 2025 Patrícia Tenório Torres Analista Judiciário
15/08/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:56

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:50

Transitado em Julgado
17/05/2025 05:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Processo 0717985-72.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Terezinha Santos de Souza, Jose Edson de Souza - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel, objeto da ação, conforme consta na planta baixa e memorial descritivo anexados aos autos (fls. 19/24 e 46).

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, arquivando-se, após, com baixa na distribuição, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
04/04/2025 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Processo 0717985-72.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Terezinha Santos de Souza, Jose Edson de Souza - Remeto os autos à Secretaria para aguardar o prazo concedido no ato ordinatório de fls. 151.
10/03/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:50

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:17

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 17:02

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:24

Expedição de Edital.
11/10/2023 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:47

Despacho de Mero Expediente
24/09/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:13

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:39

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:35

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 10:20

Visto em Autoinspeção
24/03/2023 09:28

Expedição de Carta.
24/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:20

Expedição de Carta.
13/10/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2022 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:49

Despacho de Mero Expediente
18/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2022 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 13:31

Visto em Autoinspeção
25/05/2022 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2022 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 09:21

Expedição de Carta.
24/03/2022 09:21

Expedição de Carta.
23/03/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/12/2021 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2021 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2021 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:34

Expedição de Carta.
03/11/2021 08:34

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:34

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:34

Expedição de Carta.
03/11/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2021 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2021 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:44

Despacho de Mero Expediente
17/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2021 00:10

Expedição de Certidão.
08/08/2021 00:10

Expedição de Certidão.
03/08/2021 08:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 08:24

Expedição de Carta.
29/07/2021 08:24

Expedição de Carta.
28/07/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 12:45

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2021 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2021 09:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2021 09:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2021 09:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:28

Expedição de Edital.
28/07/2021 08:19

Expedição de Carta.
28/07/2021 08:19

Expedição de Carta.
28/07/2021 08:19

Expedição de Carta.
27/07/2021 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 11:21

Despacho de Mero Expediente
27/07/2021 08:17

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:58

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2021 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:46

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 14:00

Conclusos para despacho
09/07/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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