16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA THAÍSA GAMELEIRA DOS S.

BARBOSA (OAB 5901/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO (OAB 17225/AL) - Processo 8005147-31.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VÍTIMA: B1Heitor Alves VillelaB0 - DENUNCIDA: B1Bárbara Carvalho de MeloB0 - B1Rodrigo Dantas da CruzB0 - Dê-se cumprimento à decisão de fls. 374/377, incluindo-se o feito em pauta com o fito de dar andamento aos autos em relação ao réu RODRIGO DANTAS CRUZ.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Thaísa Gameleira dos S.

Barbosa (OAB 5901/AL), Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL), Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL) Processo 8005147-31.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Heitor Alves Villela, Bárbara Carvalho de Melo, Rodrigo Dantas da Cruz - Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público e aceito por BÁRBARA CARVALHO DE MELO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, devendo os autos serem remetidos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal, nos termos do §6º do art. 28-A do Código de Processo Penal e do Provimento nº 38/2020 CGJ/AL.

Registre-se no SAJ a homologação do ANPP e proceda com a baixa dos autos após o decurso do prazo recursal, conforme §12 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Saliento que a presente homologação não constará na certidão de antecedentes criminais da investigada, salvo para impedir a celebração de novo acordo dentro do prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do §12 do mesmo dispositivo legal citado.

Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão ao Ministério Público e à defesa.

Providências e intimações necessárias.
02/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 11:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
26/11/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 23:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 15:24

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
10/10/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:36

Juntada de Mandado
03/10/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 14:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 14:45

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 11:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
14/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 18:53

Expedição de Mandado.
06/06/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 18:33

Expedição de Mandado.
06/06/2024 18:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:03

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
07/05/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:12

Juntada de Mandado
09/04/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 13:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:09

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2024 11:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
13/03/2024 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
02/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:51

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:58

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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