09/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0700514-79.2024.8.02.0052 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Sebastião Felipe da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR o Cartório de Imóveis de São José da Laje-AL, acerca da expedição do mandado de registro de usucapião de fl. 162, para seu devido cumprimento.
08/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:28

Análise de Custas Finais - GECOF
08/07/2025 12:26

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 12:25

Recebimento de Processo no GECOF
08/07/2025 12:24

Análise de Custas Finais - GECOF
08/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
08/07/2025 08:46

Transitado em Julgado
02/06/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700514-79.2024.8.02.0052 - Usucapião - Autor: Sebastião Felipe da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio da parte autora SEBASTIÃO FELIPE DA SILVA sobre oimóvel rural denominado Sítio Patas, medindo 13,5(treze contas e meia) de terra, São José da Laje/AL, conforme objeto do memorial descritivo, de fls. 21/26, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cobranças suspensas em razão do benefício da justiça gratuita.

Sem condenação de honorários por ausência de litígio.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se mandado para o registro e matrícula no competente Registro de Imóveis e, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do nos termos do art. 545, §5º c/c art. 546, ambos do Código de Normas da CGJ Alagoas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de Registro deUsucapião.
30/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 03:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700514-79.2024.8.02.0052 - Usucapião - Autor: Sebastião Felipe da Silva - Inicialmente, torne sem efeito a petição de fls. 11/117, visto o requerimento autoral.

Ato contínuo, renove-se a intimação das Fazendas Públicas Estadual e Municipal, a fim de que informem o interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
28/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:28

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:28

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:28

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:31

Juntada de Mandado
10/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 21:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:08

Expedição de Edital.
15/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:10

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:09

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:09

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 17:49

Decisão Proferida
08/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:44

Emenda à Inicial
31/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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