10/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:25

Transitado em Julgado
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andresa Lais dos Santos Lima (OAB 16228/AL), Davi Lucas Fernandes Veloso (OAB 19839/AL) Processo 0761004-26.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Alane dos Santos Silva - Requerido: Mauricio Perciano da Silva - Ante o exposto, DECLARO A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE UNIÃO ESTÁVEL entre Alane dos Santos Silva e Maurício Perciano da Silva, em meados de agosto de 2019 e chegando ao fim em novembro de 2021, o que faço com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.

E, com base no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes.

Adotem-se as providências para efetivação do acordo.

Sem custas, em razão da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade.

P.R.I.
28/02/2025 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:32

Homologada a Transação
07/02/2025 07:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andresa Lais dos Santos Lima (OAB 16228/AL), Davi Lucas Fernandes Veloso (OAB 19839/AL) Processo 0761004-26.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Alane dos Santos Silva - Requerido: Mauricio Perciano da Silva - Dê-se vista ao Ministério Público.
30/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:32

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andresa Lais dos Santos Lima (OAB 16228/AL), Davi Lucas Fernandes Veloso (OAB 19839/AL) Processo 0761004-26.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Alane dos Santos Silva - Requerido: Mauricio Perciano da Silva - Intimem-se os requerentes, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de constar as assinaturas dos acordantes, nos termos dos arts. 731 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
19/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:12

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 18:16

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/12/2024 14:38

Decisão Proferida
16/12/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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