29/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL) - Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1Joel Ferreira dos SantosB0 - B1Rikelanne Santos de Paula FerreiraB0 e outro - RÉ: B1Silvania Faustino da SilvaB0 - B1Clarice Vicente da SilvaB0 - DE ORDEM, informo que houve um equívoco na data informada no ato de fls. 139, portanto, onde consta 23/10/2025, às 08:00h, leia-se 16/10/2025, às 08:30h.
27/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:16

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
31/07/2025 22:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL) - Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1Joel Ferreira dos SantosB0 - B1Rikelanne Santos de Paula FerreiraB0 e outro - RÉ: B1Silvania Faustino da SilvaB0 - B1Clarice Vicente da SilvaB0 - DE ORDEM, passo a redesignar a audiência do dia 10/07/2025, às 09:00h para o dia 23/10/2025, às 08:00h diante do pedido de redesignação do Ministério Público justificado às fls. 284.
09/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso José Farias Brandão (OAB 16886/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), Emilly Cláudia Verçosa Pinheiro (OAB 21062/AL) Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Joel Ferreira dos Santos, Rikelanne Santos de Paula Ferreira - Ré: Silvania Faustino da Silva, Clarice Vicente da Silva - DESPACHO Aguarde-se a realização da audiência já designada no despacho de fls. 128.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:51

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso José Farias Brandão (OAB 16886/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), Emilly Cláudia Verçosa Pinheiro (OAB 21062/AL) Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Joel Ferreira dos Santos, Rikelanne Santos de Paula Ferreira - Ré: Silvania Faustino da Silva, Clarice Vicente da Silva - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/07/2025, às 09:00h. 2.

Paute-se os autos. 3.

Defiro as partes, o prazo de 05 (cinco) dias para juntada do rol de testemunhas. 3.

Partes intimadas.
23/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
23/05/2025 10:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 10:07:28, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
19/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 18:52

Juntada de Mandado
21/04/2025 18:52

Juntada de Mandado
21/04/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 08:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso José Farias Brandão (OAB 16886/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), Emilly Cláudia Verçosa Pinheiro (OAB 21062/AL) Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Joel Ferreira dos Santos, Rikelanne Santos de Paula Ferreira - Ré: Silvania Faustino da Silva, Clarice Vicente da Silva -

III - DISPOSITIVO Assim, confirmo o recebimento da queixa-crime e DESIGNO o dia 22/05/2025, às 09h, para a audiência una a que se refere o art. 399 do Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do mencionado diploma legal.

Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, se houver.

Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico destas, para que seja viabilizada uma eventual audiência virtual, se for o caso.

Intimações e providências necessárias.
13/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:42

Decisão Proferida
12/03/2025 12:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
12/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 04:14

Expedição de Documentos
06/03/2025 18:25

Juntada de Documento
25/02/2025 14:48

Publicado
25/02/2025 08:12

Autos entregues em carga
25/02/2025 08:12

Expedição de Documentos
25/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:35

Publicado
24/02/2025 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:22

Conclusos
19/02/2025 17:07

Juntada de Documento
10/02/2025 16:36

Juntada de Documento
06/02/2025 13:44

Publicado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso José Farias Brandão (OAB 16886/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), Emilly Cláudia Verçosa Pinheiro (OAB 21062/AL) Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Joel Ferreira dos Santos, Rikelanne Santos de Paula Ferreira - Ré: Silvania Faustino da Silva, Clarice Vicente da Silva - DECISÃO Considerando a juntada de procuração à fl. 68/69, defiro em parte o requerimento de fls. 66/67, ao tempo em que determino a habilitação das patronesses Lauda Lavínia Ferreira da Silva e Emilly Cláudia Verçosa Pinheiro em relação a Silvania Faustino da Silva.

Sem prejuízo da disposição anterior, intimem-se as advogadas para juntarem a procuração referente a querelada Clarice Vicente da Silva.

Com a juntada, proceda-se com a habilitação.

Cumpra-se.
05/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:13

Outras Decisões
05/02/2025 08:09

Conclusos
04/02/2025 12:13

Expedição de Documentos
03/02/2025 15:23

Juntada de Documento
02/02/2025 10:37

Mandado devolvido
30/01/2025 12:42

Juntada de Documento
28/01/2025 13:32

Publicado
27/01/2025 20:54

Mandado devolvido
27/01/2025 13:06

Expedição de Documentos
27/01/2025 13:06

Expedição de Documentos
27/01/2025 13:06

Expedição de Documentos
27/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:33

Recebida a queixa
22/01/2025 09:20

Conclusos
22/01/2025 09:12

Expedição de Documentos
21/01/2025 18:21

Juntada de Petição
30/12/2024 04:21

Expedição de Documentos
19/12/2024 13:17

Autos entregues em carga
19/12/2024 13:17

Expedição de Documentos
19/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:21

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 12:21

Redistribuído em razão
19/12/2024 12:21

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2024 09:43

Redistribuído em razão
17/12/2024 14:35

Publicado
16/12/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:14

Declarada incompetência
13/12/2024 13:37

Conclusos
13/12/2024 12:58

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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