18/08/2025 03:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0710058-50.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTOR: B1Marcelo Ricardo ChavesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Código de Normas Judiciais, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do espelho do Precatório, passo a intimar as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados, impugnando-os fundamentadamente, se assim desejarem.

O silêncio de ambas as partes, findo o prazo estipulado, será interpretado como concordância com os cálculos apresentados no espelho do Precatório, prosseguindo-se com a expedição do requisitório.

Maceió, 07 de agosto de 2025
07/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:26

Transitado em Julgado
01/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Processo 0710058-50.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcelo Ricardo Chaves - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Marcelo Ricardo Chaves (CPF: *63.***.*10-53) NASCIMENTO: 07/08/1967 VÍNCULO: ( ) Servidor Civil ( X ) Militar CONDIÇÃO: ( ) Ativo ( X ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( X ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum A) Crédito Principal: Valor total: R$ 39.670,40 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 24.938,76 VALOR CORRIGIDO: R$ 29.547,44 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E)JUROS DE MORA: R$ 0,00 (índice 0,5) JUROS DE MORA: R$ 10.122,96 (índice selic) DATA-BASE: 12/2024 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não RRA: Não.

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não.

CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Agência 3728, Operação 001, Conta Corrente 22658-5 B) Reserva Total de Honorários Contratuais: R$ 11.901,12 (30%) BENEFICIÁRIO: Samuel S Vieira - Sociedade individual de Advocacia (CNPJ nº. 47.***.***/0001-53) VALOR: R$ 11.901,12 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter S.A., Agência 0001, Conta Corrente 27291666-8 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 39.670,40 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 27.769,28 Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
21/05/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Processo 0710058-50.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcelo Ricardo Chaves - I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Após, retornem os autos conclusos.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
19/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:18

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 11:18

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
17/12/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:43

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:43

Transitado em Julgado
13/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:04

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 13:04

Redistribuição de Processo - Saída
06/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
03/09/2024 11:48

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:10

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
11/07/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:42

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:34

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:03

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 20:44

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 20:31

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:29

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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