26/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), RODRIGO ALVES BANI CANDIDO (OAB 21407/AL) Processo 0705466-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mário Cesar Barbosa - Réu: Unimed Maceió - SENTENÇA Trata-se de "ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com tutela de urgência inaudita alter pars" interposta por João Mário Cesar Barbosa em face de Unimed Maceió, todos devidamente qualificados. Às fls. 342, fora informado acerca do falecimento da parte autora e pugnando pela extinção da ação em razão da perda superveniente, anexando certidão de óbito de fls. 343.

Destarte, vale ressaltar o que estatui a regra do art. 485, IX, do CPC que prescreve o seguinte: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: IX em caso de morte da parte.

De consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, e o faço com fundamento no art. 485, inciso IX E VI do Estatuto Processual Civil.

Sem custas.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Maceió,23 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
23/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:05

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
19/05/2025 03:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), RODRIGO ALVES BANI CANDIDO (OAB 21407/AL) Processo 0705466-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mário Cesar Barbosa - Réu: Unimed Maceió - DESPACHO Considerando que o documento de fl. 151 contradiz a afirmação da petição de fls. 87, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), justifique as razões para exclusão da dependente do plano, cuja continuidade na forma contratada foi determinada pela decisão de fl. 68/75.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió(AL), data da certificação.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
06/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 20:04

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:02

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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