31/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB 42666/BA) - Processo 0757597-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: B1Andre Luiz Santa Rita PitangaB0 - Ao examinar os autos, nota-se que o AR de fls. 172 retornou com "Não o número".

Portanto, determino nova citação da parte ré Fátima Leão da Silva, no endereço de fls. 174.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 18:26

Despacho de Mero Expediente
22/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 18:12

Expedição de Carta.
25/03/2025 18:12

Expedição de Carta.
06/03/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sylvio Roberto de Pinheiro Soares (OAB 42666/BA) Processo 0757597-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Luiz Santa Rita Pitanga - Dessa forma, com base nos documentos apresentados e na presunção relativa da alegação de hipossuficiência prevista no art. 99, § 3º, do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora/requerente.

Determino a citação da parte ré para que tome ciência do presente processo, e apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme o disposto nos arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil.
28/02/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:10

Decisão Proferida
20/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvio Roberto de Pinheiro Soares (OAB 42666/BA) Processo 0757597-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Luiz Santa Rita Pitanga - Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15(quinze) dias, comprove a incapacidade econômico-financeira de arcar com as custas processuais, juntando aos autos extratos bancários, declarações de imposto de renda, contracheque e/ ou outros documentos idôneos.

Assevero que a inobservância do comando acima culminará no indeferimento.

No mais, alternativamente, poderá, a autora, requerer o parcelamento das custas iniciais.

Por fim, intime-se a parte autora para juntar aos autos a GRJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 18:53

Decisão Proferida
27/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:11

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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