TJAL - 0744291-10.2023.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: HUGO SILVA E LIMA (OAB 18188AL/) - Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria das Graças Conceição de LimaB0 - Autos n° 0744291-10.2023.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Maria das Graças Conceição de Lima Réu: Severino José de Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte beneficiária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de fls. 170/171.
Maceió, 14 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
14/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 16:24
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: HUGO SILVA E LIMA (OAB 18188AL/) - Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria das Graças Conceição de LimaB0 - Autos n° 0744291-10.2023.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Maria das Graças Conceição de Lima Réu: Severino José de Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o(a) Tabeliã(o) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió acerca da resposta da parte beneficiária ao ofício nº 2558/2025, conforme petição e documentos de fls. 163/164.
Maceió, 29 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
29/07/2025 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 20:40
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 20:40
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2025 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 21:16
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 17:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Conceição de Lima - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis da Capital competente, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada e com as novas informações prestadas pela parte autora. -
19/05/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 20:29
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 20:29
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 12:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Conceição de Lima - Autos n° 0744291-10.2023.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Maria das Graças Conceição de Lima Réu: Severino José de Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de fls. 148/149.
Maceió, 26 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
28/04/2025 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 12:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Conceição de Lima - Autos n° 0744291-10.2023.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Maria das Graças Conceição de Lima Réu: Severino José de Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o(a) Tabeliã(o) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió para que dê cumprimento ao Mandado de Averbação, nos termos da sentença.
Maceió, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
20/03/2025 06:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 20:33
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 09:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2025 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:08
Recebimento de Processo no GECOF
-
17/03/2025 10:08
Análise de Custas Finais - GECOF
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17/03/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 20:06
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 13:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0744291-10.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Conceição de Lima - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 49/56), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.
Intime-se a parte autora.
Publico.
Cumpra-se. -
04/02/2025 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 09:02
Julgado procedente o pedido
-
03/01/2025 20:27
Conclusos para julgamento
-
03/01/2025 20:24
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/12/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2024 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2024 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2024 13:27
Despacho de Mero Expediente
-
08/07/2024 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 20:44
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2024 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 13:26
Despacho de Mero Expediente
-
17/06/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 18:41
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/03/2024 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 11:30
Despacho de Mero Expediente
-
07/03/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 19:50
Juntada de Mandado
-
22/01/2024 19:50
Juntada de Mandado
-
22/01/2024 19:50
Juntada de Mandado
-
22/01/2024 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/01/2024 12:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2024 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2024 22:38
Expedição de Mandado.
-
05/01/2024 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/01/2024 13:56
Despacho de Mero Expediente
-
01/01/2024 10:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 04:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 04:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 04:21
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 22:39
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 10:16
Expedição de Edital.
-
22/11/2023 13:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:01
Expedição de Carta.
-
22/11/2023 12:01
Expedição de Carta.
-
22/11/2023 12:01
Expedição de Carta.
-
09/11/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/11/2023 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 13:41
Despacho de Mero Expediente
-
30/10/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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23/10/2023 17:42
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/10/2023 17:16
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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18/10/2023 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/10/2023 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 15:01
Decisão Proferida
-
16/10/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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