06/09/2025 04:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:58

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
03/09/2025 13:09

Reativação de Processo Suspenso
29/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/AL) - Processo 0745308-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Claudia Roberta Souza da SilvaB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:50

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 17:53

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/08/2025 16:42

Declarada incompetência
08/08/2025 08:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/AL) - Processo 0745308-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Claudia Roberta Souza da SilvaB0 - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, como medida de instrução do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do 485, III e seguintes do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
25/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:24

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:15

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0745308-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Roberta Souza da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
16/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0745308-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Roberta Souza da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/02/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 00:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:44

Decisão Proferida
07/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:16

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 23:11

Decisão Proferida
27/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 19:49

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 16:17

Redistribuição de Processo - Saída
24/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/09/2024 15:57

Declarada incompetência
21/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
21/09/2024 10:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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